Ano 3 Número 1 - jan/2016

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Planos de saúde devem cobrir exames para detecção de dengue e chikungunya

Aedes aegypti

A Agência Nacional Saúde Suplementar (ANS) incluiu 21 procedimentos médicos entre exames, terapias, cirurgias e técnicas de monitoramento na lista de tratamentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde de todo o Brasil. Entre estes, estão os exames que detectam a dengue e a febre chikungunya. Segundo a entidade, o diagnóstico do Zika vírus pode ser realizado pela exclusão da dengue e da chikungunya e pelo acompanhamento da doença.

Também foram incluídos na cobertura obrigatória: plástica da conjuntiva, termoterapia transpupilar a laser, prótese auditiva ancorada em osso, implante de monitor de eventos (looper), implante de cardiodesfibrilador, focalização isoelétrica da transferrina, laserterapia para o tratamento da mucosite oral/orofaringite, orquidopexia laparoscópica, entre outros.

A lista completa de procedimentos está disponível no site da ANS.

Fonte: JB Online

Anvisa concede registro para vacina contra a dengue

A vacina contra a dengue produzida pela Sanofi Pasteur foi liberada no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Indicada para pessoas com idade entre 9 e 45 anos, ela é a primeira validada para uso no país e protege contra os sorotipos 1, 2, 3 e 4. Os índices de proteção variam de acordo com o sorotipo, sendo: 58,4%, 47,1%, 73,6% e 83,2% respectivamente.

A comercialização do imunizante aguarda a fixação do preço pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Já a disponibilização nas Unidades Básicas de Saúde depende de análise pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia do SUS (Conitec).

Fonte: Estadão

Cirurgia plástica é liberada para mulheres vítimas de agressão física

A Lei 13.239, que trata da oferta pelo SUS de cirurgia plástica reparadora para mulheres com sequelas geradas por atos de violência, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro.

​No ato do atendimento, os hospitais e centros de saúde devem orientar as pacientes sobre esse novo direito. O descumprimento de tal norm​a ​pode acarretar a penalização do profissional da assistência​ com multa ou até mesmo a perda do cargo​​.​ 

Para requerer o benefício, é necessária a apresentação do boletim de ocorrência que registra a violência. A necessidade ou não da cirurgia será determinada pela unidade de saúde. Não há previsão do impacto da medida nos cofres públicos. 

Fonte: Estadão


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